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PL propõe que animais sejam vistos como seres sencientes

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Por Rafaela Damasceno

Será votado na próxima semana o projeto de lei que propõe tratar os animais como seres sencientes. Apelidado de “Animal não é coisa”, o projeto tem como objetivo reconhecer os animais como capazes de sentir dor, prazer, amor e vários sentimentos.

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Foto: Diário da Manhã

Se o projeto for aprovado, os animais – domésticos e silvestres – perderão o status de “coisa” e passarão a ser sujeitos com direitos, sendo respeitados perante a lei. Diversos famosos se posicionaram a favor nas redes sociais.

A aprovação pode abrir caminho para outros projetos de bem-estar animal, como o aumento da punição do crime de maus-tratos (atualmente, a prisão varia de três meses a um ano).

Outros países já reconhecem os direitos animais em suas legislações, segundo o Diário da Manhã. Na Áustria eles perderam a definição de coisas desde 1988, depois veio a Holanda, em 2011, a França, em 2015 e Portugal, o mais recente, em 2017.

A votação ocorrerá na quarta-feira (7/08).

Fonte: anda.jor.br

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