Proposta foi encaminhada no mês passado para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Por David Arioch
(Foto: Getty)
Está em discussão no Senado uma sugestão legislativa que propõe a legalização de rinhas de galos no Brasil. A proposta feita pelo portal e-Cidadania, que permite aos cidadãos brasileiros sugerirem projetos, foi encaminhada no mês passado para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
O relator da sugestão nº 41, de 2019, é o senador Telmário Mota (PROS-RR), declaradamente defensor de rodeios e vaquejadas. Vale lembrar que no texto original do PLS 631/2015, em trâmite no Senado, e que prevê a criação do Estatuto dos Animais, consta que “não serão toleradas práticas de maus-tratos sob a justificativa de tradição cultural, recreação ou exploração econômica”.
Ao ler a matéria do projeto, Mota exigiu que o texto fosse alterado para “não serão consideradas práticas de maus-tratos aquelas relacionadas à tradição cultural, recreação ou exploração econômica”.
Atualmente as rinhas de galos, que motivam apostas em dinheiro e incorrem em crueldade aos animais, é classificada como criminosa no Brasil, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais (9.605/1998). Para saber o que os brasileiros acham das rinhas o Senado abriu uma consulta pública.
Fonte: anda.jor.br
